Aviso Legal — topexclusive (VEN)
Leia atentamente estes Termos Legais aplicáveis ao uso de nossos serviços, software e materiais relacionados ao programa de calculadora de multiplicação. Este aviso foi elaborado considerando as normas e práticas vigentes na Venezuela.
Nada neste documento substitui legislação local obrigatória. Para questões específicas sobre consumo, direitos do usuário ou procedimentos legais na Venezuela, consulte um profissional jurídico local.
Resumo rápido
- Operamos sob jurisdição venezuelana para assuntos legais.
- Protegemos propriedade intelectual do software e conteúdos.
- Limitação de responsabilidade em relação ao uso do programa.
Termos de Uso
Ao acessar e usar os serviços e o software da topexclusive, você concorda com estes Termos de Uso. O uso do programa de calculadora é voluntário e implica aceitação das condições, inclusive limites de responsabilidade e política de propriedade intelectual.
Licença
Concedemos uma licença não exclusiva e intransferível para uso do software conforme a documentação. A redistribuição ou engenharia reversa sem autorização é proibida.
Uso Permitido
O programa destina-se a cálculo e aprendizagem. Qualquer uso que infrinja leis venezuelanas ou provoque danos a terceiros é proibido.
Dados Pessoais e Privacidade
Para informações completas sobre tratamento de dados, consulte nossa Política de Privacidade. Aqui informamos pontos relevantes em relação à legislação venezuelana aplicável e boas práticas de proteção de dados pessoais.
- Coletamos e processamos apenas os dados necessários para prestação de suporte e melhores experiências.
- Empregamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteção das informações.
- Solicitações de acesso, correção ou remoção podem ser feitas via contato oficial indicado abaixo.
Isenção de Responsabilidade
O conteúdo fornecido pela topexclusive é entregue "no estado em que se encontra". Não garantimos resultados específicos derivados do uso do software. Use-o com atenção e verifique os cálculos quando necessário.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, design, código-fonte e marca "topexclusive" são propriedade da topexclusive ou de seus licenciadores. O uso não autorizado pode resultar em medidas legais conforme a legislação vigente na Venezuela.
Como solicitar autorização
Para pedidos de licença, uso editorial ou outras autorizações, envie solicitação escrita ao nosso representante legal (detalhes em "Legislação & Contato"). Inclua finalidade, período e escopo do uso.
Legislação Aplicável e Contato Legal
Estes termos serão regidos pelas leis da República Bolivariana da Venezuela. Para litígios, as partes elegem o foro dos tribunais competentes em Caracas, salvo disposição em contrário aplicável por força de lei imperativa.
Informações para notificações
topexclusiveAvenida Urdaneta 65, Caracas 1010, Venezuela
Telefone: + (58) 212 273-45-68
E-mail: topexclusive.ven@outlook.com
Histórico de revisões
| Versão | Data | Resumo |
|---|---|---|
| 1.0 | 2023-11-01 | Lançamento do aviso inicial |
| 1.1 | 2024-06-15 | Atualização sobre dados e conformidade |
| 1.2 | 2025-04-05 | Revisão de cláusulas de responsabilidade |
Se necessitar de documentos legais formais, envie uma solicitação ao e-mail acima. Responderemos conforme os prazos aplicáveis na Venezuela.